Eles foram chegando aos poucos, prometendo um recurso aqui, outro recurso lá, e somando isso ao baixo custo, acabaram conseguindo espaço no mercado, criando uma categoria de aparelhos obscuros perante as regras de homologação e importação no país. Sim, estou falando daquelas “coisas” vendidas em qualquer quitanda, muitas vezes chamados de MPxxx ou algo do gênero, quando não estão tentando imitar uma marca conhecida, usando nomes como Hiphone, TiPhone, Sumsang, Vaic e derivados, apresentando suas réplicas que de longe até parecem enganar.
Para a alegria de uns e tristeza de outros, as principais telecoms brasileiras (Claro, Oi, Tim e Vivo) em conjunto com a Anatel estão trabalhando em um sistema que vai bloquear todos esses aparelhos. Com um investimento em torno de R$ 10 milhões de reias, a medida possivemente entrará em funcionamento em 2013.
Considerando que todo o aparelho celular possui uma espécie de chassi, chamado de IMEI, sendo que cada unidade fabricada, independente de marca ou modelo possui esse código, no momento que o usuário habilitar uma nova linha usando um aparelho não homologado, a operadora em questão realizará uma consulta no banco de dados da Anatel, o qual contém a relação de IMEIs “legalizados” e caso o aparelho não seja identificado na busca, o mesmo será bloqueado, consequentemente não efetuando a ativação da linha móvel. Vale deixar claro que caso o usuário realize a ativação do chip através de um aparelho homologado e em seguida passe a usar um aparelho pirata, tentando burlar o sistema, mais cedo ou mais tarde ele vai ser descoberto e bloqueado, pois de tempos em tempos as operadoras realizarão uma checagem em busca desses aparelhos que podem estar em funcionamento. No entanto, os aparelhos que estão funcionando atualmente ou que forem ativados antes da data prevista para o início da aferição, não serão afetados com a medida.
Segundo o Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia (Sinditelebrasil), o uso de aparelhos não homologados pela Anatel prejudica a qualidade do serviço prestado pelas operadoras, pois como são aparelhos que muitas vezes não estão preparados para o funcionamento em um rede de voz ou dados, o resultado pode ser desastroso, sendo que as vezes a culpa acaba caindo sobre as prestadoras, quando na verdade não tem relação. João Rezende, presidente da Anatel, também ressalta que o sistema vai auxiliar a indústria nacional, muitas vezes prejudicada pela entrada ilegal desses aparelhos no país.
Boa parte dos entusiastas que já demonstrou sua opinião sobre a adequação, comentou a respeito dos aparelhos trazidos do exterior, algumas vezes ainda não homologados pela Anatel ou sem lançamento no Brasil, o que não é o caso do iPhone 5 que mesmo sem estar disponível no país já está homologado, alertando que esses aparelhos também seriam identificados e bloqueados pela ação. Em tese isso aconteceria, mas conforme publicado no Gizmodo, a Sinditelebrasil afirma que o sistema ainda está em estruturação, portanto, não existe uma reposta concreta sobre a questão, considerando que o foco é o bloqueio dos celulares piratas.
Fonte: G1 Economia, Gizmodo e Hardware