Desde o dia 20 de agosto, a Prefeitura do Rio de Janeiro / RJ colocou em prática o Programa Lixo Zero, uma iniciativa por parte da Comlurb (Companhia Municipal de Limpeza Urbana), agentes da guarda municipal e da brigada militar. O projeto é integrado por equipes, formadas por um integrante de cada entidade envolvida, as quais carregaram consigo um smartphone Samsung rodando Android, uma impressora portátil, baterias e carregadores, recebendo como missão patrulhar a cidade em busca de infratores que jogam lixo nas ruas.
No smartphone está instalado um aplicativo desenvolvido pela UFRJ (Universidade Federal do Rio de Janeiro), no qual é possível consultar trechos de artigos que ferem as leis relacionadas a limpeza urbana, enquadrando o infrator nas medidas mais adequadas. Através de uma consulta para verificar a validade do CPF do contraventor na base de dados da Receita Federal, o aplicativo gera uma multa com o valor compatível com a gravidade do delito, sendo emitido um boleto na impressora carregada pelos agentes, a qual oferece comunicação com o smartphone através de wifi ou bluetooth. O cidadão já recebe na mesma hora a fatura e os valores podem variar de R$ 157 à R$ 3.137 reais, e caso a dívida não seja paga, o convênio com SPC, Serasa e Associação dos Cartórios garante a emissão de títulos para protestar a cobrança e a perca do crédito.
Foram destinadas diversas equipes atuando em bairros como Centro, Leblon, Ipanema, Copacabana, Botafogo e Tijuca, divididas em dois turnos, das 7h às 15h e 30min e das 14h às 22h e 20 min. Conforme o site da Prefeitura do Rio de Janeiro, até o dia 03 de setembro, cerca de 681 notificações já haviam sido registradas apenas no Centro da cidade.
Vale lembrar que a Guarda Municipal já utiliza smartphones e um outro aplicativo destinado para penalizar cidadãos que apresentam comportamentos que vão contra o código de postura municipal, como o comércio ilegal nas ruas, por exemplo. Essa aplicação também foi desenvolvida pela UFRJ.
Fonte: Agência Brasil e Mobile Time
