Se você está antenado nas notícias veiculadas em diversos portais da internet, já deve ter ouvido quanto ao caso “Google Brasil e ECAD”. Contudo, sempre vale recapitular, além de informar quem não está por dentro do assunto.
O ECAD (Escritório Central de Arrecadação e Distribuição) é um orgão de natureza privada, habilitado pelo governo federal para monitorar, cobrar e distribuir os valores impostos pelos direitos autorais diante de qualquer instituição comercial que esteja fazendo uso de conteúdos dessa natureza.
Dessa forma, no início do mês, o ECAD notificou o blog de design Caligraffiti por fazer uso de vídeos do YouTube e do Vimeo em suas postagens, alegando que a administração do blog deveria realizar a contribuição ao órgão, assim como outras empresas já fazem. Porém, diante da situação, a Google ficou sabendo do assunto, e em publicação do diretor de políticas públicas e relações governamentais para o Google no Brasil através do blog do YouTube, Marcel Leonardi, a atitude do ECAD foi considerada errada, afirma o diretor.
No contrato existente entre ECAD e YouTube, as cláusulas constam que a veiculação de vídeos através da opção “embed”, disponibilizando aos usuários o compartilhamento de vídeos fora do site, no caso, nos blogs e sites pessoais dos mesmos, poderia ser utilizada, sem nenhum tipo de cobrança a esses terceiros. Levando em consideração também, que atravéns da opção “embed” é criado somente um link externo para assistir o vídeo, sendo que todo o armazenamento e execução continua sendo feito pelo YouTube.
Após o desenrolar da história, o ECAD emitiu um comunicado afirmando que no contrato que existe entre sua administração e o YouTube, as cláusulas permitem o envio de notificações a terceiros, contudo, para isso é necessário que exista uma notificação prévia ao Google / YouTube, e de forma que essa não existiu, a intenção do ocorrido não era cobrar valor algum dos terceiros.
Mesmo com a Google “tomando as dores”, o que é nada mais do que justo, isso ainda vai ficar no simples “foi mal, galera” do ECAD e fim da história.
Fonte: G1 Tecnologia
Imagem: Utilidade Pública
